Termos e Condições de Uso para Lojistas – Tudo Católico

Última atualização: 25 de julho de 2025 às 20:47

1. Introdução

Bem-vindo ao Tudo Católico, o primeiro e maior marketplace exclusivamente católico do Brasil, operado por TUDO CATÓLICO INTERMEDIAÇÃO DE VENDAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS RELIGIOSOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 51.194.688/0001-29, com sede na Avenida Prefeito Osmar Cunha, 416 - Sala 1108, Centro, Florianópolis - SC, CEP 88015-100.

Estes Termos e Condições regem a participação de Lojistas na plataforma Tudo Católico (https://tudocatolico.com.br e https://novo.tudocatolico.com.br), e têm por objetivo garantir uma convivência justa, ética e fiel à doutrina da Igreja Católica Apostólica Romana.

2. Aceite dos Termos

Ao se cadastrar como Lojista, preencher os dados obrigatórios e ativar sua loja, o usuário declara que leu, compreendeu e aceita integralmente este documento, a Política de Privacidade e os demais regulamentos e diretrizes da plataforma Tudo Católico.

3. Definições

• Marketplace / Plataforma: ambiente digital do Tudo Católico.
• Lojista: Pessoa física ou jurídica cadastrada para vender produtos ou serviços.
• Comprador: Usuário que adquire produtos ou serviços.
• Carteira: Ferramenta para gestão financeira do lojista.
• Ads / Anúncios Patrocinados: Destaques pagos para produtos ou serviços.

4. Cadastro do Lojista

4.1. O Lojista é responsável por todas as informações inseridas e deve garantir veracidade, clareza e conformidade com a doutrina da Igreja Católica.

4.2. Todas as lojas e produtos passam por curadoria interna antes de serem exibidos ao público.

4.3. É expressamente proibido incluir nas imagens, descrições de produtos ou descrição da loja:

• Logomarcas de terceiros
• Telefones, e-mails, redes sociais ou qualquer forma de contato externo

Todo o contato com o consumidor deve ocorrer exclusivamente pelo sistema interno de mensagens da plataforma.

4.4. Qualquer pessoa pode denunciar produtos ou lojas que ofendam a fé católica. As denúncias serão analisadas pela Curadoria do Tudo Católico e podem resultar em advertência, suspensão ou exclusão da loja.

5. Planos e Comissionamento

a) Produtos físicos e digitais

Comissão de 15% por venda. Tarifas adicionais podem somar até 22% do valor total, incluindo operadora de pagamento e antifraude.

b) Serviços e Turismo

Sem comissão. Requer adesão a plano de assinatura mensal, gerenciado no painel do lojista: acessar configurações.

6. Assinatura Mensal

Obrigatória para lojistas das categorias Serviços e Turismo. A gestão da assinatura é feita diretamente no painel administrativo.

7. Carteira Virtual e Repasses

O lojista poderá consultar saldos, extratos e solicitar retiradas na área da Carteira.

As regras de repasse estão detalhadas em: Central de Ajuda - Financeiro

8. Anúncios Patrocinados (Ads)

Funcionalidade opcional que permite promover produtos com destaque. A contratação pode ser feita no painel da loja e paga com saldo da carteira ou outro meio de pagamento disponível.

9. Conteúdo e Conduta

É proibido:

• Publicar conteúdo ofensivo, enganoso ou contrário à doutrina católica
• Inserir contatos externos, logomarcas de terceiros ou práticas ilícitas
• Praticar fraudes ou concorrência desleal

O descumprimento pode resultar em penalidades, incluindo a exclusão da loja.

10. Propriedade Intelectual

O conteúdo da plataforma é protegido por direitos autorais e não pode ser copiado ou reutilizado sem autorização.

11. Rescisão

A plataforma pode suspender ou excluir lojistas que violem estes termos, sem aviso prévio.

12. Alterações nos Termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. Mudanças serão notificadas por e-mail ou na área do lojista.

13. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Florianópolis/SC.

14. Contato

📧 Dúvidas ou sugestões: contato@tudocatolico.com.br